Os termos e condições abaixo se aplicam aos benefícios e serviços disponibilizados pela ValorH Consultoria e Treinamentos Ltda - ME, localizada � , 0, , Salvador/BA doravante designada EMPRESA, para procedimento de cadastramento eletr�nico, podendo ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou menores diretamente representados por seus respons�veis legais, doravante designado USU�RIO, incluindo o cadastramento e manuten��o do seu curr�culo neste site.
1.1. AO SELECIONAR EM DADOS DO ACESSO “LI, E ACEITO OS TERMOS DO CONTRATO (LER CONTRATO)” E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO.
1.2. A EMPRESA poderá, a qualquer tempo, rever os termos do presente contrato, atualizando ou alterando, se comprometendo a disponibilizar nova cópia aos seus USUÁRIOS, informando no site a existência da nova versão do contrato.
1.3. Para todos os fins de Direito, a EMPRESA esclarece e informa ao USU�RIO que todos os seus dados curriculares e informa��es pessoais, inseridas mediante acesso da p�gina eletr�nica da EMPRESA, ser�o consultados a qualquer momento por outras EMPRESAS que utilizarem os sistemas informatizados disponibilizados por KOMBO COM�RCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, os quais funcionam como base de pesquisa e triagem de candidatos e processos seletivos. Neste sentido, os dados ser�o arquivados nos sistemas disponibilizados por esta �ltima, a qual poder� divulg�-los a outras EMPRESAS.
O objeto deste contrato é o uso pelo USUÁRIO dos serviços prestados pela EMPRESA, consistente em:
2.1. Cadastramento, hospedagem, exposi��o e divulga��o do Curr�culo cadastrado pelo USU�RIO no site, que ser� disponibilizado para as EMPRESAS que estejam interessadas em alocar recursos humanos para determinada �rea/segmento do mercado; envio e recebimento de mensagens eletr�nicas (e-mail); indica��o de novos usu�rios e o aproveitamento de benef�cios advindos.
3.1. O cadastramento do USU�RIO para a utiliza��o dos servi�os objeto deste contrato, se dar� mediante a cria��o de identifica��o e senha exclusivas e do correto preenchimento das informa��es pessoais e profissionais, para a constru��o autom�tica de seu curr�culo profissional.
3.2. O USU�RIO se obriga a fornecer informa��es verdadeiras, atualizadas e completas, observando as solicita��es nas p�ginas de registros. Dentre essas informa��es ser� solicitado seu pr�prio CPF (cart�o individual de Contribuinte) ou caso n�o tenha, o CPF do respons�vel legal.
3.3. A inser��o, corre��o, bem como a veracidade de todos os dados e informa��es fornecidos pelo USU�RIO no cadastramento de seu curr�culo, ou em qualquer outro servi�o, ser�o de inteira e exclusiva responsabilidade do USU�RIO.
3.4. O USU�RIO obriga-se a manter a sua senha em sigilo, devendo tomar todas as precau��es necess�rias para impedir a incorreta utiliza��o por terceiros n�o autorizados, respondendo, ainda, por qualquer uso indevido da mesma.
3.5. � vedado ao USU�RIO a cria��o e manuten��o de mais de um cadastro no site.
3.6. O USU�RIO, assim entendido como pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade ou menor devidamente representado por seu(s) respons�vel(is) que acessa o sistema EMPRESA a fim de cadastrar e manter seus dados curriculares no sistema, declara que aceita os termos e condi��es constantes deste termo, aderindo ao processo de cadastramento disponibilizado pela EMPRESA.
3.7. Refor�amos que caso voc� seja menor de idade, sempre seja representado por seus pais antes de divulgar seus dados pessoais em site da internet.
4.1. O USU�RIO, ap�s o ato do Cadastramento, poder�, a qualquer momento, editar qualquer dado constante de seu Curr�culo, com exce��o de seu n�mero do CPF, bastando para tanto que efetue seu LOGIN no SITE.
4.2. O USU�RIO, tendo efetuado o LOGIN no SITE, poder� inserir dados adicionais ao seu Curr�culo (tais como, experi�ncia profissional, idiomas, cursos, qualifica��es, telefones), escolher tornar o seu curr�culo profissional confidencial, modificar e atualizar toda e qualquer informa��o contida no seu banco de dados, disponibilizar o acesso e visualiza��o de seu curr�culo para outras empresas, escolher receber e-mails ou mensagens no seu celular.
4.3. O USU�RIO obriga-se a atualizar suas informa��es no sistema ao menos a cada 6 (seis) meses. � permitido e facultado a EMPRESA deletar os registros dos USU�RIOS que n�o promoverem a atualiza��o de seus dados neste per�odo, independente de qualquer aviso premonit�rio.
4.4. Todas as obriga��es relacionadas ao Cadastramento aplicam-se tamb�m para a edi��o do curr�culo pelo USU�RIO.
4.5. Fica ciente o USU�RIO que atrav�s da chave configura��es disponibilizada no site da EMPRESA, o USU�RIO poder� desativar o seu curr�culo tornando assim indispon�vel para acessos de busca por EMPRESAS interessadas e que utilizam o sistema EMPRESA.
5.1. O USU�RIO tem conhecimento que os dados curriculares e informa��es pessoais inseridas no sistema EMPRESA ser�o consultados a qualquer momento por EMPRESAS que utilizarem os sistemas informatizados disponibilizados por KOMBO COM�RCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, os quais funcionam como base de pesquisa e triagem de candidatos e processos seletivos.
5.1.1. Se o USU�RIO configurar seu curr�culo como �CONFIDENCIAL�, os seguintes campos n�o ser�o divulgados: nome, telefone, fax, celular, e-mail, Skype, MSN, endere�o e bairro.
5.2. � facultado � EMPRESA consultar as informa��es inseridas pelo USU�RIO a fim de identificar e solucionar problemas t�cnicos, prestar suporte ao USU�RIO, obedecer ordens legais e tudo o que mais necess�rio for para garantir que os servi�os sejam prestados dentro dos preceitos �ticos e legais vigentes e aplic�veis � esp�cie.
5.3. A EMPRESA bem como as empresas que optarem por consultar os curr�culos no site EMPRESA n�o tem qualquer responsabilidade pela coloca��o ou recoloca��o profissional de qualquer USU�RIO, bem como atos advindos do contato entre o USU�RIO e eventual EMPRESA interessada que venha a fazer contato com o USU�RIO.
5.4. Pelo cadastramento e divulga��o de seu curr�culo o USU�RIO n�o pagar�, inicialmente, nenhum valor � EMPRESA, visto que o cadastramento inicial � totalmente gratuito.
5.4.1. A EMPRESA, eventualmente, a seu exclusivo crit�rio, poder� cobrar uma contrapresta��o pelo servi�o ora oferecido, devendo, para tanto, comunicar previamente o USU�RIO, o qual optar� pelo pagamento ou aplica��o da cl�usula 5.5 abaixo na hip�tese de n�o aceita��o do pagamento.
5.5. Fica assegurado o direito da EMPRESA de SUSPENDER ou EXCLUIR a qualquer momento, imotivadamente, a divulga��o do curr�culo e os dados do USU�RIO, ou, at� mesmo, rescindir imediatamente o presente contrato sem a necessidade de aviso pr�vio ao USU�RIO, caso seja oportuno e necess�rio, sem que nenhuma indeniza��o seja devida em raz�o desta pr�tica.
6.1. O USU�RIO obriga-se a n�o utilizar os servi�os prestados pela EMPRESA para:
6.1.1. Fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legisla��o brasileira;
6.1.2. Transmitir/divulgar material ilegal, difamat�rio, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, amea�ador, obsceno, prejudicial, injurioso, calunioso;
6.1.3. Enviar/divulgar quaisquer tipos de v�rus ou arquivos contendo quaisquer tipos de v�rus ou que possam causar danos ao seu destinat�rio ou terceiros;
6.1.4. Obter ou tentar obter acesso n�o autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Servi�o;
6.1.5. Criar uma falsa identidade, inclusive utilizando, sem autoriza��o, CPF e outros documentos de terceiros;
6.2. O USU�RIO compromete-se, ainda, a nunca inserir seu nome, endere�o, telefone, fax, e-mail ou qualquer outro dado de contato, fora dos campos especificados para tanto.
6.3. Na hip�tese de a EMPRESA constatar que o USU�RIO descumpriu qualquer das obriga��es estabelecidas nos itens 6.1 e 6.2 acima, fica assegurado o direito da EMPRESA de SUSPENDER ou EXCLUIR a divulga��o e os dados do USU�RIO, ou, at� mesmo, rescindir imediatamente o presente contrato, independente de qualquer ato premonit�rio.
6.4. O USU�RIO � o �nico respons�vel pelo conte�do das transmiss�es feitas atrav�s do servi�o, a partir de sua senha ou conta.
6.5. O USU�RIO � tamb�m o respons�vel pelos equipamentos necess�rios para sua conex�o � Internet (computador, linha telef�nica, modem e programas de computadores para acesso) e pelos custos de conex�o.
6.6. O USUÁRIO DECLARA, para todos os fins de direito:
(i) possuir capacidade jur�dica, por si s� ou atrav�s de um representante legal, para celebrar o presente contrato e utilizar os servi�os objeto deste instrumento;
(ii) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, mediante a celebra��o eletr�nica, que se d� com o "clique" do USU�RIO, no espa�o "Li, e aceito os termos do contrato"; e
(iii) que leu e est� de acordo com todos os termos e cl�usulas estipulados neste contrato.
6.7. � vedado ao USU�RIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar perfis ou curr�culos derivados de informa��es de terceiros, n�o pr�prias, sob pena de viola��o do presente termo e infra��o legal.
6.8. A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pela EMPRESA a faz�-lo, o USU�RIO concorda que, ao usar Sistema, n�o ir� utilizar qualquer marca comercial, marca de servi�o, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organiza��o, bem como que n�o ir� cadastrar ou inserir no Sistema qualquer informa��o confidencial, texto ou imagem que seja de titularidade de terceiros, permanecendo exclusivamente respons�vel e isentando a EMPRESA de qualquer responsabilidade quanto � viola��o da propriedade intelectual de terceiros que o USU�RIO venha a cometer por meio de tais atos. Nesta hip�tese, poder� EMPRESA, independentemente de pr�via notifica��o formal, excluir qualquer tipo de material, arquivado pelo USU�RIO, que afronte a propriedade intelectual de terceiros, inclusive podendo excluir o USU�RIO definitivamente do sistema.
6.9. A viola��o de qualquer condi��o estabelecida neste termo ensejar� a imediata exclus�o do USU�RIO do cadastro da EMPRESA, ficando a partir de ent�o suspenso qualquer acesso do USU�RIO �s �reas restritas do Website, sem preju�zo do direito da EMPRESA e dos terceiros prejudicados de exigirem a repara��o dos danos eventualmente causados, independentemente de pr�via notifica��o formal.
6.10. Igualmente, quaisquer das partes, a qualquer momento, poder� resilir o presente instrumento imotivadamente, sem que este ato gere direito a qualquer tipo de indeniza��o a outra parte, de qualquer natureza, devendo, neste caso, encaminhar e-mail a outra parte, com anteced�ncia de 5 (cinco) dias, informando sobre a rescis�o, a qual operar-se-� automaticamente findo este prazo. A rescis�o n�o implicar� ren�ncia a eventuais perdas e danos que alguma parte tenha causado a outra durante a execu��o deste contrato.
6.11. O USU�RIO ser� o �nico, direto e exclusivo respons�vel por todos os danos, infra��es, descumprimento legais e atos de qualquer natureza, que venha a causar a terceiros ou outros quando da utiliza��o do sistema objeto deste instrumento. Na hip�tese da EMPRESA vir a ser demandada em ju�zo por dano ocasionado pelo USU�RIO, ser-lhe-� l�cito alegar sua ilegitimidade passiva, nome�-lo � autoria, denunci�-lo � lide etc., enfim, praticar todos os atos necess�rios para exercer seu direito de regresso, servindo o presente instrumento como t�tulo executivo extrajudicial de todos e quaisquer valores eventualmente despendidos pela EMPRESA para fazer frente a indeniza��es, despesas judiciais etc., sendo que estes dever�o ser atualizados na forma da lei, bem como ser� aplicada cl�usula penal de 20% (vinte porcento) sobre o seu total.
7.1. A EMPRESA ENVIDAR� SEUS MELHORES ESFOR�OS PARA MANTER O SITE ACESS�VEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE DIAS) POR SEMANA, DE FORMA SEGURA, ININTERRUPTA E ISENTA DE QUAISQUER ERROS. O USU�RIO RECONHECE, NO ENTANTO, QUE A EMPRESA N�O SER� RESPONS�VEL PELA INVIABILIDADE DE SUBMISS�O DE INFORMA��ES AO SITE DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO OU FALHA DE COMUNICA��O ATRIBU�VEL OU N�O AO SITE.
7.2. A EMPRESA N�O SE RESPONSABILIZA PELA COLOCA��O OU RECOLOCA��O PROFISSIONAL DE QUALQUER USU�RIO, NEM, TAMPOUCO, PELAS CONSEQ��NCIAS, AOS USU�RIOS, ADVINDAS DE SUA COLOCA��O OU RECOLOCA��O ATRAV�S DESTE SITE.
7.3. A EMPRESA N�O SE RESPONSABILIZA POR DANOS � VIDA PROFISSIONAL DO USU�RIO, EM VIRTUDE DA VISUALIZA��O DE SEU CURR�CULO NO SITE POR SEU ATUAL CONTRATANTE OU POR QUAISQUER TERCEIROS.
7.4. A EMPRESA N�O SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTE�DO, PROPAGANDA, PRODUTO, SERVI�O CONTIDO OU OFERECIDO NO SITE, ATRAV�S DE LINKS OU PUBLICIDADE RELATIVA A TAIS SITES. POR CONSEGUINTE, QUALQUER NEGOCIA��O HAVIDA ENTRE O USU�RIO E ANUNCIANTES DO SITE, INCLUINDO, MAS N�O SE LIMITANDO A, PARTICIPA��O EM PROMO��ES, A ENTREGA E O PAGAMENTO POR BENS OU SERVI�OS, QUAISQUER OUTROS TERMOS, CONDI��ES, GARANTIAS OU DECLARA��ES ASSOCIADAS A TAIS NEGOCIA��ES, COMPROMETER� APENAS O ANUNCIANTE E O RESPECTIVO USU�RIO.
7.5. EM VISTA DO DISPOSTO NO ITEM 7.4 ACIMA A EMPRESA N�O TER� QUALQUER RESPONSABILIDADE, PERANTE O USU�RIO OU QUALQUER TERCEIRO, SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL OU OUTRA, BEM COMO POR PERDAS OU DANOS DE QUALQUER ESP�CIE, RESULTANTES DE NEGOCIA��ES COM TERCEIROS OU DECORRENTES DA PRESEN�A DE ANUNCIANTES NO SERVI�O.
7.6. A EMPRESA N�O SER� RESPONS�VEL POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DO ACESSO IL�CITO POR TERCEIROS OU HACKERS AO SITE.
7.7. A EMPRESA N�O SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO QUE POSSA VIR A OCORRER NOS EQUIPAMENTOS DO USU�RIO, PROVOCADO PELO MAU USO DA INTERNET, DO SITE OU DE QUALQUER HARDWARE OU SOFTWARE.
7.8. A EMPRESA N�O RESPONDER� POR QUAISQUER PREJU�ZOS OU CONSTRANGIMENTOS QUE POSSAM EVENTUALMENTE SER EXPERIMENTADOS PELO USU�RIO POR EVENTUAIS MAUS USOS DO SITE EFETUADOS POR EMPRESAS USU�RIAS OU OUTROS USU�RIOS QUE TENHAM OBTIDO ACESSO AO SEU CURR�CULO, ASSIM COMO N�O RESPONDER� PELO CONTE�DO OU VERACIDADE DOS AN�NCIOS DE VAGA VEICULADOS NO SITE.
8.1. Os servi�os disponibilizados ao USU�RIO no SITE s�o, inicialmente, fornecidos a t�tulo gratuito.
8.2. Na eventualidade de algum servi�o ao USU�RIO ser cobrado, ele ser� informado do respectivo pre�o e condi��es de fornecimento no momento de sua contrata��o, no pr�prio SITE.
9.1. O USU�RIO reconhece que o conte�do do SITE, incluindo, mas n�o se limitando a texto, m�sicas, v�deo, sons, banco de dados e outros materiais contidos em outras propagandas dispon�veis no servi�o, bem como as informa��es divulgadas ao USU�RIO atrav�s do servi�o ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. O USU�RIO RECONHECE QUE SOMENTE PODER� UTILIZAR TAIS MATERIAIS E INFORMA��ES SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA EMPRESA OU PELOS ANUNCIANTES, N�O PODENDO COPIAR, REPRODUZIR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR OU CRIAR OBRAS DERIVADAS A PARTIR DE TAIS MATERIAIS OU INFORMA��ES SEM A AUTORIZA��O EXPRESSA DO RESPECTIVO PROPRIET�RIO.
10.1. A EMPRESA poder� eventualmente modificar os termos dos servi�os ora disponibilizados, notificando o USU�RIO atrav�s de aviso contido nas p�ginas do SITE pertinentes, sendo que o USU�RIO dever� manifestar sua n�o concord�ncia notificando EMPRESA, por escrito, atrav�s de e-mail.
11.1. O presente contrato � de dura��o indeterminada permanecendo v�lido enquanto o USU�RIO mantiver seu curr�culo cadastrado no SITE, devidamente atualizado.
11.2. O USU�RIO poder�, a qualquer momento, rescindir o presente contrato, bastando, para tanto, entrar em contato atrav�s do site EMPRESA e informar o CPF solicitando a exclus�o do seu curr�culo no SITE, ficando ciente de que o cancelamento de seu cadastro deixar� de ser divulgado.
12.1. Todas e quaisquer comunica��es entre as partes dever�o ser realizadas por e-mail, correspond�ncia ou qualquer meio escrito que possa comprovar o recebimento pela outra parte.
12.2. O usu�rio expressamente autoriza a EMPRESA a publicar o seu curr�culo atrav�s de outros s�tios da Internet, mediante utiliza��o de sistemas informatizados disponibilizados por KOMBO DESENVOLVIMENTO E COM�RCIO DE SOFTWARES LTDA, sendo-lhe aplic�vel neste caso todos os termos deste contrato, o qual ser� cedido automaticamente as outras EMPRESAS que disponibilizarem as informa��es.
12.3. Os termos dos servi�os e o relacionamento entre as partes ser�o regidos e interpretados de acordo com as Leis da Rep�blica Federativa do Brasil. O USU�RIO e a EMPRESA concordam expressamente a submeter-se � compet�ncia �nica e exclusiva dos tribunais brasileiros e, em especial, ao Foro da Comarca de Florian�polis, Santa Catarina, para dirimir quaisquer quest�es oriundas deste instrumento, em detrimento de outros, por mais privilegiados que sejam.